Questão 1026399 - Competência
Concurso: Tribunal de Justiça de São Paulo - SP (TJ/SP/SP) 2018 (3ª edição)
Cargo: Juiz Substituto
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 2015 Competência e cooperação nacional Competência
Em matéria de competência, é correto afirmar:
- A. a regra de competência estabelecida para quando o réu for incapaz, conforme critério territorial, é inderrogável e sua inobservância gera incompetência absoluta.
- B. para ação fundada em direito real, em regra, será competente o foro da situação da coisa, móvel ou imóvel.
- C. no cumprimento de precatória, se o juiz deprecado reconhecer sua incompetência territorial, deverá devolver a carta ao juiz deprecante.
- D. na execução fundada em título extrajudicial, é concorrentemente competente o foro da situação dos bens sujeitos a constrição.