Questão 949186 - Competência
Concurso: Polícia Civil do Maranhão - MA (PC/MA/MA) 2018 (2ª edição)
Cargo: Delegado de Polícia Civil
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 2015 Competência e cooperação nacional Competência
De acordo com o CPC, a incompetência relativa
- A. é vício que não pode ser superado por acordo entre as partes.
- B. deve ser alegada mediante exceção de incompetência relativa.
- C. não pode ser alegada pelo MP.
- D. pode ser declarada de ofício pelo juiz.
- E. será prorrogada se o réu não a alegar na contestação.