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Q1011497
Teclas de Atalhos
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A Defensoria Pública exercerá a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, em todos os graus, de forma integral e gratuita.
A respeito da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.
A
A requerimento da Defensoria Pública, o juiz determinará
a intimação pessoal da parte patrocinada quando o
ato processual depender de providência ou informação
que somente por ela possa ser realizada ou prestada.
B
Os escritórios de prática jurídica das faculdades de
direito, reconhecidas na forma da lei, que prestam
assistência jurídica gratuita, não gozam do benefício
do prazo em dobro para manifestações no processo.
C
Seu membro será civil e regressivamente responsável
quando agir com dolo ou culpa no exercício de
suas funções.
D
Gozará de prazo em dobro para recorrer e em quádruplo
para contestar.
E
A contagem do prazo para sua manifestação terá início
com a intimação do defensor público pelo diário
da justiça eletrônico, em se tratando de autos judiciais
físicos.