Questão 967695 - Da Defensoria Pública (CPC)
Concurso: Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2018
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 2015 Sujeitos do processo Da Defensoria Pública (CPC)
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções
essenciais à justiça, julgue os itens a seguir, considerando a
jurisprudência dos tribunais superiores.
Mesmo que o defensor público tenha sido pessoalmente
intimado e tenha comparecido à audiência na qual se tenha
proferido a decisão judicial, a contagem do prazo recursal para
a impugnação da decisão dependerá da remessa dos autos à
Defensoria Pública.
- C. Certo
- E. Errado