Imagem de fundo

Nos termos do artigo 4º do Código de Processo Civil, as partes têm o direito de obter e...

Nos termos do artigo 4º do Código de Processo Civil, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Considerando que o processo civil deve ser interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que referido dispositivo consagra os seguintes princípios:

A

boa-fé objetiva processual, isonomia material e impulso oficial.

B

razoável duração do processo, primazia das decisões de mérito e efetividade.

C

inafastabilidade da jurisdição e estimulo a resolução consensual de conflitos.

D

cooperação processual, proporcionalidade razoabilidade e eficiência.

E

contraditório comparticipativo, impulso oficial e legalidade.