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Sobre embargos de terceiros é CORRETO afirmar que:
1
Q1177800
Teclas de Atalhos
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Sobre embargos de terceiros é CORRETO afirmar que:
A
Não é necessária a existência de um ato de apreensão judicial ou ameaça de que o mesmo ocorra para que sejam interpostos embargos de terceiro.
B
Os embargos de terceiro são a ação atribuída àquele que é parte, e têm como finalidade cessar uma constrição judicial que indevidamente recaiu sobre um bem de terceiro.
C
Basta que o embargante esteja na condição de terceiro, podendo, mesmo assim, ser responsável pelo pagamento da dívida de que decorreu a constrição do bem.
D
Os embargos de terceiro têm natureza de ação e implicam a formação de um novo processo.