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No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar...
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Q2069415
Teclas de Atalhos
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No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:
A
o órgão judicial pode conhecê-la ex officio;
B
gera a nulidade dos atos decisórios praticados pelo órgão judicial incompetente;
C
pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição;
D
é suscitável como questão preliminar na contestação;
E
é vedado ao órgão do Ministério Público alegá-la, nas causas em que intervier.