Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento e no cumprimento de sentença, não sendo cabível, entretanto, na execução fundada em título executivo extrajudicial.
Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
A instauração do incidente não suspenderá o processo, salvo se requerido na petição inicial.
O incidente será resolvido por sentença.
Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração gratuita de bens será ineficaz em relação ao requerente, e as alienações onerosas serão anuláveis, mediante ajuizamento de ação pauliana, respeitados os direitos de terceiros de boa-fé.