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Q2800108
Teclas de Atalhos
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Considere determinado processo em que o magistrado aplicou regra procedimental já revogada e contrária à legislação vigente, tendo fundamentado sua decisão na equidade e nos princípios gerais de direito. Nesse caso, é correto afirmar que houve violação de qual garantia constitucional do processo?
A
Duplo grau de jurisdição.
B
Isonomia processual, no aspecto paridade de armas.
C
Juiz natural.
D
A chamada primeira onda do acesso à justiça.
E
Devido processo legal.