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Q2851494
Teclas de Atalhos
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Em uma execução fiscal, o juiz determinou a citação do executado pela via postal, no endereço declinado pela Fazenda Pública em sua petição inicial. Frustrada a citação pelos correios, foi determinada a citação por edital.
Nesse cenário, é correto afirmar que a citação é:
A
válida, uma vez que, não sendo encontrado o devedor pela via postal, é cabível imediatamente a citação editalícia;
B
nula, pois não se admite citação editalícia na execução fiscal;
C
nula, uma vez que não se procederam às diligências necessárias à localização do executado pelo oficial de justiça;
D
nula, uma vez que a citação por edital depende de prévio arresto de bens;
E
válida, pois a Fazenda Pública tem a prerrogativa de escolher o meio citatório do executado.