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Q2905320
Teclas de Atalhos
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De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, assinale a alternativa correta.
A
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
B
A tutela provisória requerida em caráter incidental somente será processada após o recolhimento das custas estabelecidas no regimento interno do tribunal competente.
C
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo e, preclusa a decisão, não pode ser revogada ou modificada.
D
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
E
A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, somente poderá ser requerida ao juiz responsável pelo plantão judiciário.