O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

é obrigatório, ainda que a desconsideração tenha sido requerida na petição inicial.

acarreta a nulidade da alienação de bens havida em fraude à execução, quando o pedido de desconsideração for acolhido.

é resolvido por sentença.

não suspende o processo, em regra.