Imagem de fundo

Nas ações previdenciárias, o jus postulandi é admissível,

Nas ações previdenciárias, o jus postulandi é admissível,

A

no primeiro grau de jurisdição dos juizados especiais federais, se na localidade não tiver advogado.

B

no primeiro grau de jurisdição, nas ações que se processarem nas varas federais da justiça comum.

C

em qualquer ação previdenciária em curso nos juizados especiais federais e nas varas da justiça comuns.

D

em qualquer grau de jurisdição, nas ações de competência dos juizados especiais federais.

E

no primeiro grau de jurisdição, nas ações que se processarem perante o juizado especial federal.