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Q989034
Teclas de Atalhos
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O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada
sentença no processo, que pode ocorrer com ou
sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá
o mérito quando:
A
o processo ficar parado durante mais de 30 (trinta)
dias por negligência das partes.
B
acolher a alegação de existência de convenção de
arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua
competência.
C
reconhecer a existência de preempção, de litispendência
ou de coisa julgada.
D
reconhecer liminarmente a ocorrência de prescrição
e decadência.
E
homologar a renúncia do direito realizada pelo autor.