Questão 118199 - Diversas espécies de execução
Concurso: Ministério Público do Rio de Janeiro - RJ (MPE/RJ) 2002
Cargo: Secretario de Procuradoria
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução
A penhora produz efeitos exclusivamente:
- A. processuais (garantir o juízo);
- B. materiais (tornar ineficazes os atos de alienação do bem apreendido);
- C. processuais (garantir o juízo e retirar do executado a posse direta do bem penhorado);
- D. materiais (individualizar os bens e tornar ineficazes os atos de alienação do bem apreendido);
- E. processuais (garantir o juízo, individualizar os bens, gerar para o exeqüente o direito de preferência) e materiais (retirar do executado a posse direta do bem penhorado e tornar ineficazes os atos de alienação ou oneração do bem apreendido judicialmente).