Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução
Nas questões 28 a 32, assinale a opção correta.
-
A.
O Relatório não é requisito essencial da sentença.
-
B.
A obrigatoriedade de fundamentação da sentença está na lei processual e não na Constituição Federal.
-
C.
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, ou não fazer, sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, pode o juiz conceder a tutela específica liminarmente, impondo, de ofício, multa diária ao réu
-
D.
Se o juiz não puder acolher totalmente o pedido do autor, a ação será julgada improcedente.
-
E.
O juiz não pode corrigir erro material da sentença, após a publicação desta.