Questão 34831 - Diversas espécies de execução
Concurso: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) 2003
Cargo: Analista Judiciário - Área Execução de Mandados
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução
Leia atentamente as assertivas abaixo.
I - Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública.
II - No julgamento da apelação ou de agravo, ocorrendo relevante questão de direito, que faça conveniente prevenir ou compor divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, poderá o relator propor seja o recurso julgado pelo órgão colegiado que o regimento indicar, o qual em reconhecendo o interesse público na assunção de competência, julgará o recurso.
III - Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes.
IV - Na execução para a entrega de coisa certa, alienada a coisa quando já litigiosa, expedir-se-á mandado contra o terceiro adquirente, que somente será ouvido depois de depositá-la.
V - Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o juiz autorizará a alienação antecipada de bens penhorados apenas quando sujeitos a deterioração ou depreciação.
Estão corretas as assertivas:
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A.
I, III e V;
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B.
I, II e IV;
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C.
II, III e V;
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D.
II, III e IV;
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E.
I, IV e V.