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Dentre outros casos, NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as açõ...

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Q3814
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Dentre outros casos, NÃO haverá necessidade de citação de ambos os cônjuges para as ações

a

fundadas em dívidas contraídas pelo marido, a bem da família, em qualquer hipótese.

b

que tenham por objeto a extinção de ônus sobre imóveis de um dos cônjuges.

c

que versem sobre direitos reais imobiliários.

d

possessórias nos casos de composse.

e

resultantes de atos praticados por eles.