Questão 390137 - Diversas espécies de execução
Concurso: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) 2009
Cargo: Juiz Substituto
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução
No que diz respeito ao penhor e à hipoteca, assinale a opção correta.
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A.
Se um hóspede não pagar as despesas relativas ao consumo dos produtos do frigobar da pousada em que se hospedou durante determinado período, o fornecedor torna-se credor pignoratício das bagagens, dinheiro ou jóias que o devedor tiver consigo no estabelecimento.
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B.
Um bem imóvel gravado do ônus real de servidão não pode ser objeto de hipoteca.
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C.
É válida cláusula que proíba a venda do imóvel hipotecado pelo devedor .
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D.
A constituição de penhor sobre coisa móvel exige do proprietário a capacidade de aliená-lo. A aquisição superveniente da propriedade não torna eficaz a garantia real outorgada por quem não era proprietário do bem gravado pelo penhor.
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E.
Não se admite o penhor de títulos de crédito.