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Sobre o tema desapropriação, marque a assertiva INCORRETA:

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Q416915
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre o tema desapropriação, marque a assertiva INCORRETA:

A

A desapropriação é um procedimento administrativo e também, quase sempre, judicial.

B

O objetivo da desapropriação é a transferência do bem desapropriado para o acervo do expropriante.

C

Como regra, a desapropriação pode ter por objeto qualquer bem móvel ou imóvel, dotado de valoração patrimonial.

D

No processo de desapropriação, são devidos juros compensatórios desde a antecipada imissão de posse, ordenada pelo juiz, por motivo de urgência.

E

A incidência de juros moratórios sobre os compensatórios, nas ações expropriatórias, constitui anatocismo vedado em lei.