Questão 51718 - Diversas espécies de execução
Concurso: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2002
Cargo: Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS - Área Tributação e Julgamento (Prova 3 - Específica)
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução
Em se tratando de execução provisória:
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A.
o levantamento de depósito em dinheiro depende de caução idônea, requerida e prestada nos próprios autos da execução.
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B.
a lei admite hipótese de dispensa de caução, desde que o valor do crédito seja inferior a cinqüenta salários mínimos.
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C.
os prejuízos do executado oriundos da reforma da sentença exeqüenda serão apurados em outro processo.
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D.
pode o juiz, independentemente do valor do crédito, dispensar caução para levantamento de dinheiro, quando o crédito seja de natureza alimentar.
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E.
pode ser dispensada a caução, quando o crédito seja de até sessenta salários mínimos, de natureza alimentar, e o exeqüente comprove o estado de necessidade.