Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução

Em se tratando de execução provisória:

  • A.

    o levantamento de depósito em dinheiro depende de caução idônea, requerida e prestada nos próprios autos da execução.

  • B.

    a lei admite hipótese de dispensa de caução, desde que o valor do crédito seja inferior a cinqüenta salários mínimos.

  • C.

    os prejuízos do executado oriundos da reforma da sentença exeqüenda serão apurados em outro processo.

  • D.

    pode o juiz, independentemente do valor do crédito, dispensar caução para levantamento de dinheiro, quando o crédito seja de natureza alimentar.

  • E.

    pode ser dispensada a caução, quando o crédito seja de até sessenta salários mínimos, de natureza alimentar, e o exeqüente comprove o estado de necessidade.