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Q600857
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A execução


A

de prestação alimentícia: autoriza a prisão civil do devedor, pelo prazo de 3 a 6 meses.


B

contra a Fazenda Pública: implica penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do credor.


C

dos alimentos provisionais: pode se dar nos moldes do artigo 733 do Código de Processo Civil, mesmo que ainda não haja sentença.


D

pode ser ajuizada independentemente de título executivo, se o credor for parte hipossuficiente.


E

autoriza a prisão do devedor que dissipar os bens penhorados.