Em relação à execução por quantia certa,

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Q603893
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Em relação à execução por quantia certa,

A

mesmo que não haja outros bens, são impenhoráveis os frutos e rendimentos dos bens inalienáveis.

B

não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis, mas podem ser executados os bens inalienáveis.

C

pode ser oposta a impenhorabilidade à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem.

D

são absolutamente impenhoráveis os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social.

E

é penhorável o seguro de vida, por não ter natureza alimentícia.