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Em relação à execução por quantia certa,
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Q603893
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Em relação à execução por quantia certa,
A
mesmo que não haja outros bens, são impenhoráveis os frutos e rendimentos dos bens inalienáveis.
B
não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis, mas podem ser executados os bens inalienáveis.
C
pode ser oposta a impenhorabilidade à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem.
D
são absolutamente impenhoráveis os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social.
E
é penhorável o seguro de vida, por não ter natureza alimentícia.