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Q871668
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
José da Silva, executado em uma determinada ação cível, teve penhorado um bem indivisível que possui em conjunto com o
seu cônjuge. Requereu ao juiz a substituição da penhora, o que foi indeferido. Na decisão, o magistrado determinou que a
meação do cônjuge alheio à execução deverá recair sobre o produto da alienação do bem, exceto se fracassada a tentativa de
sua alienação judicial. Nesta hipótese, o juiz decidiu
A
incorretamente, uma vez que esta situação encontra-se expressamente prevista no art. 656 do CPC/1973, como sendo
uma das situações autorizadoras da substituição da penhora.
B
incorretamente, atentando contra o princípio da celeridade processual, até mesmo porque o óbice da indivisibilidade
dificilmente iria levar a bom termo a tentativa de alienação do bem.
C
corretamente, pois o CPC/1973 é expresso no sentido de que, em se tratando de penhora de bem indivisível, a meação do
cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.
D
corretamente, pelo simples fato de que a meação do cônjuge alheio à execução não poderá ser objeto de alienação
judicial, mas apenas a meação concernente ao executado é que estará sendo
E
incorretamente, uma vez que é facultada ao executado a indicação de bem diverso daquele que foi objeto de penhora, o
que estaria acontecendo no caso ora examinado.