Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução

A execução provisória
  • A. só é possível quando a apelação tenha sido recebida em seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo.
  • B. só é possível em relação a título judicial, pois o título extrajudicial só admite a execução definitiva.
  • C. não prescinde de caução em nenhuma hipótese legal.
  • D. não admite de modo algum a prática de atos que importem alienação de propriedade de bens do executado.
  • E. fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidados eventuais prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento.