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Acerca da execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:

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Q398604
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Acerca da execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:

A

na execução por quantia certa fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para pagar a dívida no prazo legal, sob pena de penhora.

B

será dispensada a expedição de precatório para os créditos alimentares.

C

se for o caso de título executivo judicial, a defesa da Fazenda Pública se dará por meio de impugnação ao cumprimento da sentença.

D

em qualquer hipótese, a defesa da Fazenda Pública se dará por meio de embargos à execução.