1
Q863978
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O interesse do autor da ação
A
não pode se limitar à declaração da existência de relação
jurídica, caso já tenha ocorrido a violação do
direito.
B
pode se limitar à declaração da inexistência de
relação jurídica, ainda que tenha ocorrido a violação
do direito.
C
não pode se limitar à declaração da autenticidade ou
falsidade de documento, ainda que tenha ocorrido a
violação do direito.
D
pode se limitar à declaração da existência de relação
jurídica, mas não da sua inexistência, independentemente
de eventual violação do direito.
E
pode se limitar à declaração da existência de relação
jurídica, mas apenas se já tiver ocorrido a violação
do direito.