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Q868457
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando
A
se tratar da falsidade de documento, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento.
B
se tratar de contestação da assinatura, o ônus da prova incumbe à parte que a arguiu.
C
o ônus da prova recair sobre direito indisponível da parte, é nula a convenção que distribui de maneira diversa daquela estabelecida pelo art. 333 do CPC.
D
a testemunha, por motivo relevante, estiver impossibilitada de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
E
o documento for assinado em branco e for depois regularmente preenchido, cessa a fé do documento particular.