Em relação ao critério de transcendência que deve ser
identificado no Recurso de Revista, é correto afirmar que
A
é cabível a sustentação oral perante o colegiado
quanto ao recurso interposto pela denegação do
seguimento pelo critério da transcendência, durante
15 minutos da sessão.
B
é recorrível a decisão monocrática do relator que, em
agravo de instrumento em recurso de revista, considerar
ausente a transcendência da matéria.
C
havendo manutenção pelo colegiado pelo não
conhecimento do recurso de revista por ausência
de transcendência, é cabível recurso de embargos.
D
o exame do critério da transcendência obedece a
regra do duplo juízo de admissibilidade, sendo primeiramente
analisado pelo tribunal regional.
E
o recurso de revista pode ter seu seguimento denegado
pelo relator, monocraticamente, cabendo agravo
dessa decisão para o colegiado.
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