Jurandir é pintor e trabalhava para a empresa Lúdica...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do Exame XXXV - 2022 - 3º Simulado
Jurandir é pintor e trabalhava para a empresa Lúdica Pintura Ltda. desde 2017, tendo sido dispensado sem justa causa no mês passado. Como estava constantemente exposto ao forte odor das tintas, Jurandir entendia que exercia atividade insalubre. Por esse motivo, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, postulando o pagamento do adicional de insalubridade. O juiz indeferiu a gratuidade da justiça à Jurandir porque está empregado e recebe salário superior a 40% do teto dos benefícios do INSS. A perícia foi realizada e, no laudo, o perito apontou a ausência de insalubridade. Em razão disso, o juiz julgou o pedido improcedente. Com base no que foi apresentado anteriormente, assinale a afirmativa correta.

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