José trabalhou durante 5 anos para a empresa AMBEBER como...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1° Fase do Exame 37° de Ordem - Pós-Edital - 2023 - 4º Simulado
José trabalhou durante 5 anos para a empresa AMBEBER como vendedor. Ao final desse período, pediu demissão. Depois de 2 meses, deu-se conta de que estava com depressão, em razão de tudo o que viveu na empresa. Buscou aconselhamento de um advogado e ajuizou uma reclamação trabalhista em face da empresa, postulando indenização por danos morais em razão do assédio moral sofrido. Segundo ele, Joaquim, seu supervisor, o constrangia reiteradamente para que atingisse metas cada vez mais inalcançáveis. Caso ele não batesse a meta de vendas semanal, teria que ficar em pé nas reuniões matinais da semana subsequente, “como castigo”, usando um cone laranja na cabeça. Além disso, se não batesse as metas mensais, teria que se submeter a “brincadeiras” como, por exemplo, dançar a música ‘na boquinha da garrafa’ ou fazer flexões de braço. A partir do terceiro ano, quando não batia a meta, tinha que usar uma camiseta com motivo militar com o apelido dado pelo supervisor, que, segundo ele, se baseava nas características físicas de cada empregado. No caso do reclamante era “boca de cavalo”. A reclamada, que contratou o escritório de advocacia da companheira do juiz, negou todos os fatos. Em audiência, duas testemunhas relataram que mês sim, mês não, o reclamante não alcançava a meta, submetendo-se aos “castigos” e “brincadeiras” do supervisor. As testemunhas também falaram que, embora o reclamante aceitasse as brincadeiras de bom grado, nunca tendo reclamado para eles, em algumas ocasiões o viram saindo da sala de reuniões com os olhos marejados. O juiz proferiu a sentença julgando o pedido improcedente, sob o argumento de que não estava caracterizado o dano moral uma vez que o reclamante participava das brincadeiras sem se queixar e apresentou o quadro de depressão apenas depois do término do contrato de trabalho. Inconformado e sem mais forças, o reclamante recusou-se a recorrer. Um ano depois procura seu advogado, novamente, para saber o que pode ser feito. Acerca do caso apresentado assinale a alternativa correta.

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