Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no âmbito do processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
A
o MPT pode produzir título executivo extrajudicial, embora ausente previsão expressa na CLT.
B
os ajustes conduzidos pelo MPT têm natureza de título executivo judicial.
C
os ajustes conduzidos no curso dos inquéritos civis do MPT podem ostentar natureza de título executivo judicial ou extrajudicial, a depender da matéria envolvida.
D
os ajustes de conduta produzidos pelo MPT admitem execução direta sem passar pela fase de conhecimento no processo trabalhista.
E
somente os ajustes de conduta homologados em cognição judicial consubstanciam título executivo.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.