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Q3005508
Teclas de Atalhos
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Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no âmbito do processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
A
o MPT pode produzir título executivo extrajudicial, embora ausente previsão expressa na CLT.
B
os ajustes conduzidos pelo MPT têm natureza de título executivo judicial.
C
os ajustes conduzidos no curso dos inquéritos civis do MPT podem ostentar natureza de título executivo judicial ou extrajudicial, a depender da matéria envolvida.
D
os ajustes de conduta produzidos pelo MPT admitem execução direta sem passar pela fase de conhecimento no processo trabalhista.
E
somente os ajustes de conduta homologados em cognição judicial consubstanciam título executivo.