No âmbito do Direito do Trabalho, a desconsideração da...
- Prova FCC - TRT 2 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa Pós-Edital - 2025 - 1º Simulado
No âmbito do Direito do Trabalho, a desconsideração da personalidade jurídica é um instrumento que permite que o trabalhador tenha acesso ao patrimônio de sócios ou controladores quando a pessoa jurídica não responde adequadamente às obrigações trabalhistas. Considerando as hipóteses, requisitos e limites para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em ações trabalhistas, assinale a alternativa que melhor reflete sua incidência:

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