O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses...
- Prova CESPE/CEBRASPE - Procurador Pré-Edital - 2025 - 2º Simulado
O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Em sessão virtual realizada entre 12 e 22 de agosto, foram fixadas 58 teses jurídicas sobre temas já pacificados entre seus órgãos julgadores, em reafirmação de jurisprudência. O Tribunal Pleno consolidou mais 11 entendimentos que deverão ser adotados em todas as instâncias da Justiça do Trabalho em casos semelhantes. Nas duas sessões, o Pleno ainda aprovou a afetação de 21 temas para que sejam decididos sob a sistemática dos recursos repetitivos. Diante disso, assinale a alternativa incorreta.

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