Rafael atua como auxiliar de serviços gerais na empresa...
- Prova FGV - OAB - Advogado Pós-Edital - 48º Exame de Ordem Unificado - 2026 - 1º Simulado
Rafael atua como auxiliar de serviços gerais na empresa Limpeza Total Serviços Ltda., contratada para prestar serviços terceirizados a uma sociedade de economia mista federal. Embora o contrato de trabalho esteja em vigor, o empregado deixou de receber o auxílio-alimentação nos últimos dez meses, benefício que totaliza, atualmente, R$ 10.000,00.
Diante dessa situação, e considerando que a irregularidade persistiu em razão da ausência de fiscalização adequada por parte da sociedade de economia mista contratante, Rafael pretende ajuizar reclamação trabalhista contra a empregadora e também contra a tomadora de serviços, buscando o reconhecimento da responsabilidade subsidiária, nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

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