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Q1262012
Teclas de Atalhos
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Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
A
caberá recurso de imediato na fase de cognição.
B
caberá agravo de petição na fase de execução, se garantido o juízo.
C
caberá agravo de instrumento na fase de execução, independentemente de garantia do juízo.
D
caberá agravo interno, se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.
E
caberá agravo de petição, se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.