Na condição de empreiteiro, Artur foi contratado para
executar pessoalmente, sem o auxílio de terceiros, a
construção de uma churrasqueira na casa de Flávio. Concluído
o serviço, Flávio alegou a existência de erros na obra
edificada, recusando-se a pagar o valor contratado. Nessa
situação, a competência para instruir e julgar o conflito
pertence à justiça do trabalho.