Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a decisão
A
citra ou infra petita é a que decide além do pedido,
ou seja, defere verbas além das postuladas na
inicial.
B
ultra petita contém julgamento fora do pedido, ou
seja, o provimento jurisdicional sobre o pedido é
diverso do postulado.
C
extra petita é a que decide aquém do pedido,
contendo omissão do julgado.
D
citra ou infra petita ocorre quando, por exemplo, o
reclamante pede horas extras, adicional de insalubridade
e danos morais, mas a sentença não aprecia o
pedido de horas extras.
E
ultra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante
postula horas extras e a sentença defere
horas pela não concessão de intervalo intrajornada.