Imagem de fundo

A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina ...

1
Q1413833
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são

A

aceitas de acordo com critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

B

inadmissíveis para condenação, mas podem motivar eventual absolvição.

C

consideradas inadmissíveis se ofenderem disposições constitucionais, e admissíveis se ofenderem meras disposições legais.

D

inadmissíveis, mas devem permanecer no processo para fins de análise e eventual validação pelo segundo grau de jurisdição.

E

inadmissíveis e devem ser desentranhadas do processo.