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Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:
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Q1810914
Teclas de Atalhos
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Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:
A
no sistema brasileiro, a liberdade provisória se situa após a prisão em flagrante e antes da prisão preventiva, como medida impeditiva da prisão cautelar.
B
não é uma medida originária, senão substitutiva da prisão em flagrante.
C
a afiançabilidade não é condição sine qua non para a concessão da liberdade provisória.
D
mesmo em crime hediondo ou qualquer outro crime inafiançável poderá o juiz conceder liberdade provisória.
E
o delegado de polícia poderá conceder fiança em qualquer crime cuja pena mínima não exceda 4 anos.