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De acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de...
De acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de antecedentes requeridos à autoridade policial:
A
Poderão constar quaisquer anotações referentes a inquérito policial instaurado contra o requerente.
B
Desde que não prejudique o sigilo das investigações, poderão constar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra o requerente.
C
Não poderão constar quaisquer anotações referentes à instauração de inquérito contra o requerente.
D
Desde que não ofenda a intimidade do investigado, poderão constar quaisquer informações referentes à instauração de inquérito contra o requerente.
E
A juízo da autoridade policial, não poderão constar anotações referentes à instauração de inquérito que violem a intimidade do investigado.