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Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a...
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Q2414167
Teclas de Atalhos
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Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
A
pode assumir a natureza de antecipação da pena;
B
pode decorrer da natureza abstrata do crime;
C
deve apoiar-se em fatos novos ou contemporâneos;
D
deve decorrer automaticamente do ato processual praticado;
E
deve apoiar-se em condições pessoais desfavoráveis.