Pedro, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Bruna...
- Prova FGV - OAB - Advogado 1ª Fase do Exame 36º - Pós Edital - 2022 - 3º Simulado
Pedro, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Bruna, imputando-lhe a prática dos delitos de calúnia e injúria. O procedimento foi distribuído para o juizado especial criminal e as partes não celebraram qualquer acordo. Além disso, a querelada negava os fatos, não aceitando qualquer benefício previsto em lei como a transação penal e a suspensão condicional do processo. Após o regular processamento e a instrução probatória, em alegações finais, Pedro requer a condenação de Bruna pela prática do crime de calúnia, nada falando em sua manifestação sobre o crime de injúria. Diante da situação narrada, é correto afirmar que:

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