Em determinada ação penal privada, Maria, querelante...
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Em determinada ação penal privada, Maria, querelante...

Ano: 2022
Banca: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN
Prova: IDECAN - CBM MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar - 2022

Em determinada ação penal privada, Maria, querelante, concedeu o perdão aos querelados Francisco, Joaquim e João, sendo que este último o recusou, enquanto os demais aceitaram-no. Assim, é possível afirmar que:

A

João será beneficiado também pelo perdão, pois os demais querelados o aceitaram.

B

Não se admite perdão em ação penal privada.

C

O Juiz decretará a extinção da punibilidade somente em relação a Francisco e Joaquim.

D

Caberá ao Ministério Público prosseguir na ação penal apenas contra João.

E

A ação penal privada deverá prosseguir até o final, já que o perdão não foi válido.

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