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Q2670052
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
IDECAN - CBM MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar - 2022
Em determinada ação penal privada, Maria, querelante, concedeu o perdão aos querelados Francisco, Joaquim e João, sendo que este último o recusou, enquanto os demais aceitaram-no. Assim, é possível afirmar que:
A
João será beneficiado também pelo perdão, pois os demais querelados o aceitaram.
B
Não se admite perdão em ação penal privada.
C
O Juiz decretará a extinção da punibilidade somente em relação a Francisco e Joaquim.
D
Caberá ao Ministério Público prosseguir na ação penal apenas contra João.
E
A ação penal privada deverá prosseguir até o final, já que o perdão não foi válido.