1
Q3017227
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação às medidas assecuratórias, é correto afirmar que
A
o sequestro pode recair sobre os bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, mesmo que já tenham sido transferidos a terceiros.
B
o sequestro pode ser decretado pelo juiz somente antes de oferecida a denúncia ou queixa.
C
não se admite o sequestro de bens móveis.
D
a alienação do bem sequestrado sempre depende de sentença condenatória transitada em julgado.