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Segundo o princípio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusad...
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Q3051026
Direito Processual Penal
Princípio contra a autoincriminação (Princípio do nemo tenetur se detegere)
Teclas de Atalhos
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Segundo o princípio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusado
A
é obrigado a fornecer padrões vocais necessários para subsidiar prova pericial de verificação de interlocutor.
B
é obrigado a fornecer material para exame grafotécnico, para fins de reconhecimento de escritos por comparação de letra.
C
é obrigado a participar da reconstituição do crime a ele imputado.
D
não pode mentir, sob pena de perjúrio.
E
tem direito ao silêncio, o que não implica direito de falsear a verdade quanto à identidade pessoal.