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Entre outras hipóteses, ocorre perempção quando:

Entre outras hipóteses, ocorre perempção quando:


A

citado, o acusado não comparece ao processo e nem constitui defensor.


B

concedido o perdão, na ação penal privada, o querelado deixar de se manifestar.


C

sendo o querelante pessoa jurídica, esta se extinguir sem deixar sucessor.


D

a renúncia ao exercício do direito de queixa com relação a um querelado é estendida aos demais.


E

nas ações públicas condicionadas à representação, a vítima deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo.