1
Q978922
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Gustavo, Delegado de Polícia, é a autoridade policial que preside
duas investigações autônomas em que se apura a suposta prática
de crimes de homicídio contra Joana e Maria. Após realizar
diversas diligências, não verificando a existência de justa causa
nos dois casos, elabora relatórios finais conclusivos e o Ministério
Público promove pelos arquivamentos, havendo homologação
judicial. Depois do arquivamento, chega a Gustavo a informação
de que foi localizado um gravador no local onde ocorreu a morte
de Maria, que não havia sido apreendido, em que encontrava-se
registrada a voz do autor do delito. A autoridade policial,
ademais, recebe a informação de que a família de Joana
obteve um novo documento que indicava as chamadas
telefônicas recebidas pela vítima no dia dos fatos, em que
constam 25 ligações do ex-namorado de Joana em menos de
uma hora.
Considerando as novas informações recebidas pela autoridade
policial, é correto afirmar que:
A
não poderá haver desarquivamento do inquérito que
investigava a morte de Joana, mas poderá ser desarquivado o
que investigava a morte de Maria, tendo em vista que o
documento obtido pela família de Joana não existia quando
do arquivamento;
B
poderá haver desarquivamento dos inquéritos diretamente
pela autoridade policial, mas não poderá o Ministério Público
oferecer imediatamente denúncia, ainda que haja justa
causa, diante dos arquivamentos anteriores;
C
poderá haver desarquivamento dos inquéritos que investigavam as mortes de Joana e Maria, pois em ambos os casos houve prova nova, ainda que o gravador já existisse antes do arquivamento;
D
poderá haver desarquivamento do inquérito que investigava
a morte de Joana, mas não do de Maria, tendo em vista que
apenas no primeiro caso houve prova nova;
E
não poderá haver prosseguimento das investigações, tendo
em vista que houve decisão de arquivamento que fez coisa
julgada.