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Q1064644
Teclas de Atalhos
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A representação criminal, depois de oferecida a denúncia
A
é irretratável.
B
pode ser retratável, desde que tenha havido o
perdão do ofendido.
C
pode ser retratada até seis meses da data do recebimento
da denúncia.
D
é retratável apenas nos casos de crime contra a
honra.
E
depende de consentimento do ofendido para ser
retratada.