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Na ação penal privada exclusiva, o perdão do ofendido
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Q505539
Teclas de Atalhos
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Na ação penal privada exclusiva, o perdão do ofendido
A
depende da aceitação do Ministério Público.
B
só pode ocorrer após o recebimento da queixa.
C
não pode ser tácito, exigindo-se que seja sempre formulado de forma expressa.
D
implica redução da pena, mas não acarreta a extinção da punibilidade.
E
concedido a um dos querelados aproveitará a todos, mesmo em relação aquele que o recusar.